O governador da Califórnia, Gavin Newsom, assinou uma ordem executiva que coloca o estado na dianteira da regulação de IA nos Estados Unidos — incluindo a possibilidade de exigir um “kill switch” obrigatório para modelos de fronteira. A medida chega em um momento de vácuo legislativo em Washington e de alertas crescentes sobre riscos catastróficos.
O que a ordem determina
O texto convoca um grupo de especialistas para entregar, em dois meses, recomendações sobre como endurecer a segurança de IA na lei estadual. Entre as possibilidades em estudo estão obrigar empresas a manter grupos de verificação independentes no local para auditorias regulares, submeter relatórios de transparência e avaliações de risco a auditores externos, e criar um kill switch que seja verificado rotineiramente como eficaz.
Incidentes de perda de controle
A ordem também quer que as empresas sejam obrigadas a reportar “incidentes de perda de controle” — citando explicitamente o ataque do OpenAI ao Hugging Face — como incidentes críticos de segurança. Paralelamente, determina a aceleração de duas leis já assinadas: uma estrutura para verificadores independentes e um registro estadual de auditores de IA.
Por que agora
O debate federal esfriou: a Câmara está em recesso até novembro e as eleições de meio de mandato tornam improvável uma lei relevante no Senado no curto prazo. Enquanto isso, o ex-pesquisador da Anthropic Jacob Coxon alertou para uma chance superior a 10% de a IA “matar todos os humanos” em uma década. Newsom já sinalizou que pode convocar uma sessão legislativa especial sobre o tema, posicionando a ordem como modelo para ação federal.
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