Acordo bilionário da Anthropic vira novo campo de disputa entre autores e editoras
Autores que aguardam sua parte no acordo de direitos autorais de US$ 1,5 bilhão firmado pela Anthropic relatam uma surpresa desagradável nesta semana: e-mails informando que outra pessoa — em muitos casos uma editora ou agente literário — está reivindicando uma fatia do pagamento que deveria ser integralmente deles.
O acordo encerrou, no ano passado, uma ação coletiva sobre direitos autorais. A decisão judicial que o sustentou estabeleceu um marco importante: treinar modelos de IA com material protegido por direitos autorais é legal sob a doutrina do fair use, mas piratear esse material não é. A homologação final veio em julho, liberando os pagamentos.
Como funciona a divisão dos US$ 3.000 por obra
Pelas regras do acordo, os autores de quase 500 mil títulos receberão US$ 3.000 por cada obra pirateada. Se o livro ainda estiver em catálogo em uma editora tradicional, o valor é dividido meio a meio entre autor e editora. Se a obra foi autopublicada, ou se a editora devolveu os direitos ao deixar o livro sair de catálogo, o autor deveria receber o pagamento integral.
O problema, segundo relatos que circulam nas redes sociais, é que algumas editoras estão reivindicando mais do que lhes cabe. A escritora de mistério e suspense April Henry questionou abertamente a HarperCollins: segundo ela, a editora reivindicou um livro cujos direitos haviam revertido há pelo menos 17 anos — e, no mesmo dia, ela recebeu um alerta de crédito indicando que a editora havia sido adicionada como sua empregadora, o que nunca aconteceu.
Erro de registro ou tentativa de apropriação?
No blog Writers Beware, Victoria Strauss organizou as queixas em duas categorias: editoras buscando pagamento por obras sobre as quais não têm mais direito legítimo (porque os direitos reverteram) e editoras pedindo 100% do valor quando só teriam direito a 50%.
Strauss se mostra “relutante em atribuir à má-fé o que pode ser explicado por registros ruins” e observa que algumas editoras já reconheceram o erro e pediram à Anthropic que o corrigisse. Na mesma linha, a CEO do Authors Guild, Mary Rasenberger, disse ao The New York Times que não vê a situação como “uma tentativa de apropriação” das editoras — para ela, o episódio é o resultado previsível de registros desatualizados e de um processo de acordo confuso.
Ainda assim, Strauss pondera que o número incomum de relatos em apenas dois dias — com autores descrevendo exatamente os mesmos erros repetidamente — sugere algo “muito mais disseminado e sistêmico” do que meras falhas de rotina esperadas em uma operação desse porte.
Agentes literários também entram na disputa
As editoras não são as únicas buscando uma fatia. Strauss afirma ter recebido queixas de que agências literárias também estão fazendo reivindicações — o que surpreende, já que “agentes não são detentores de direitos dos livros que vendem”.
A autora Courtney Milan (pseudônimo da ex-assistente jurídica e professora de direito Heidi Bond) foi direta em uma publicação no Bluesky: segundo ela, aparentemente alguns agentes estão tentando reivindicar porcentagens sobre o acordo da Anthropic, e isso “nem remotamente” deveria acontecer.
O episódio expõe a complexidade prática dos acordos coletivos bilionários em IA: mesmo depois da homologação judicial, a operação de distribuir dinheiro entre meio milhão de obras esbarra em décadas de registros editoriais desatualizados, reversão de direitos mal documentada e incentivos conflitantes entre os elos da cadeia do livro. Para autores brasileiros que acompanham a discussão global sobre IA e direitos autorais, o caso serve de alerta sobre a importância de manter registros atualizados de titularidade — a diferença entre receber US$ 3.000 ou uma fração menor pode depender disso.
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