Contexto: a terceira onda de processos contra big techs
Um grupo de grandes editoras e autores — incluindo Hachette, Cengage, Elsevier, o escritor Scott Turow e a S.C.R.I.B.E. — entrou com uma ação coletiva contra o Google no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Sul de Nova York. A acusação: o Google usou obras protegidas por direitos autorais para treinar sua plataforma de IA, o Gemini, sem autorização.
O processo vai além da violação de copyright: os autores alegam que o Google removeu ou alterou intencionalmente informações de direitos autorais dessas obras para “ocultar que seus modelos Gemini foram treinados com materiais roubados”.
O que torna este caso diferente
Esta não é a primeira ação do tipo — Google, Meta, OpenAI e Anthropic já enfrentam dezenas de processos semelhantes. Mas o caso contra o Google tem uma particularidade importante: a relação de longa data entre editoras e a empresa.
Durante anos, editoras forneceram obras ao Google para o serviço Google Books, que permite buscas por trechos curtos — nunca o livro completo. O processo alega que o Google usou essas mesmas cópias, além de livros enviados ao Google Play, para treinar o Gemini, ultrapassando o escopo para o qual os materiais foram originalmente cedidos.
“O Google copiou ilegalmente obras de todos esses programas de escopo limitado para treinamento de IA, sabendo que não tinha autorização para fazê-lo”, afirma o processo.
O documento interno que preocupa o Google
Um dos pontos mais explosivos da ação é a citação de um documento interno do Google que teria alertado que o uso de livros protegidos para treinar IA poderia ser “altamente problemático para o Google” e resultar em “US$ 10 bilhões a US$ 100 bilhões em multas potenciais”.
Se confirmado, esse documento pode minar a defesa de “uso justo” (fair use) que as big techs têm usado nos tribunais.
O cenário jurídico está dividido
Duas decisões recentes na Califórnia favoreceram as empresas de IA, considerando o uso de obras protegidas para treinamento como “fair use” sob uma lei de copyright que não é atualizada desde antes da internet. No entanto, a Anthropic foi condenada a pagar US$ 1,5 bilhão por pirataria — o maior valor da história do copyright americano. Cerca de 500 mil escritores foram elegíveis para pagamentos de pelo menos US$ 3.000 cada, mas muitos recusaram o acordo para buscar ações individuais mais ambiciosas.
O fato de o caso contra o Google ter sido protocolado em Nova York — e não na Califórnia — significa que um novo juiz terá a oportunidade de avaliar os argumentos com uma perspectiva diferente.
Por que isso importa agora
Estamos em julho de 2026 e o cerco regulatório e jurídico sobre as big techs está se intensificando em múltiplas frentes. O Google não respondeu aos pedidos de comentário da imprensa até o fechamento desta matéria. O resultado deste caso pode redefinir os limites do fair use para treinamento de IA nos EUA — com impacto global, inclusive no Brasil, onde o debate sobre direitos autorais e IA generativa está apenas começando.
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