CEO da Mistral defende taxação de empresas de IA na Europa para garantir soberania digital

Arthur Mensch, cofundador e CEO da Mistral, uma das maiores empresas europeias de inteligência artificial, propôs que todas as companhias de IA que operam na Europa paguem uma taxa vinculada ao uso de conteúdo para treinamento de seus modelos.

Contexto da proposta e defesa da soberania europeia

Em um artigo de opinião publicado no The Financial Times em 20 de março de 2026, Mensch destacou que a Mistral tem se posicionado como principal alternativa aos grandes fornecedores de IA dos Estados Unidos e da China, enfatizando a importância da soberania de dados para os países europeus. O CEO ressaltou que, apesar dos avanços e do aporte significativo de recursos — como a rodada de investimentos Série C de US$ 2 bilhões realizada em setembro passado —, as empresas europeias enfrentam um ambiente regulatório fragmentado e desafiador.

Segundo Mensch, as grandes empresas americanas e chinesas desenvolvem seus modelos com regras de direitos autorais menos restritivas ou praticamente inexistentes, treinando-os em vastas quantidades de dados, incluindo conteúdos europeus, sem enfrentar limitações legais equivalentes. Em contraste, os desenvolvedores europeus convivem com um sistema legal que os coloca em desvantagem competitiva.

Desafios do atual modelo de direitos autorais e a proposta de taxação

O executivo apontou que o mecanismo vigente de “opt-out”, que permite aos detentores de direitos autorais impedir o uso de seus conteúdos para treinamento de IA, tem se mostrado ineficaz e impraticável. Essa situação gera insegurança jurídica para as empresas de IA e provoca reações dos criadores de conteúdo, que buscam maior controle e reconhecimento pelo uso de suas obras.

Para solucionar esse impasse, Mensch sugeriu a criação de uma taxa baseada na receita das empresas que comercializam modelos de IA ou os colocam em operação na Europa, proporcional ao uso de conteúdos disponíveis publicamente na internet. Essa taxação seria aplicada igualmente a provedores estrangeiros, promovendo um ambiente competitivo justo no mercado europeu.

Os recursos arrecadados seriam destinados a um fundo central para apoiar a cultura e a criação de novos conteúdos na Europa. Embora Mensch não tenha definido um percentual exato, a executiva da Mistral Audrey Herblin-Stoop indicou à Agence France-Presse que a taxa poderia variar entre 1% e 1,5% da receita.

Convite ao debate e panorama regulatório europeu

Mensch enfatizou que sua proposta é um ponto de partida para discussão, convidando desenvolvedores, formuladores de políticas, criadores e detentores de direitos a participarem do debate sobre o tema. Atualmente, a União Europeia permite o uso de materiais protegidos por direitos autorais para mineração de texto e dados, incluindo treinamento de IA, exceto quando o criador reservou explicitamente seus direitos.

Links úteis

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