A Midjourney está elevando o tom na batalha judicial contra três gigantes de Hollywood. Em uma nova petição protocolada nesta sexta-feira (4), a startup de geração de imagens por IA exige que Disney, Universal e Warner Bros revelem como eles próprios utilizam inteligência artificial internamente — inclusive em processos que nunca chegam ao público.
O contexto da disputa
Disney e Universal processaram a Midjourney no ano passado por suposta violação de direitos autorais, argumentando que os modelos da startup conseguem gerar imagens de personagens protegidos como Bart Simpson e Darth Vader. A Warner Bros entrou com uma ação similar meses depois.
A Midjourney se defende com a doutrina de fair use (uso justo), alegando que treinar modelos de IA com imagens protegidas por direitos autorais é permitido pela lei americana.
O que a Midjourney quer agora
O ponto central da nova petição é a fase de discovery — o período de coleta de provas entre as partes. Um juiz já havia determinado que os estúdios precisariam fornecer informações sobre seu uso de IA generativa, mas apenas quando esse uso resultasse em vídeos e imagens voltados ao consumidor final.
A Midjourney quer derrubar essa limitação. No documento, a empresa argumenta que a restrição permite que os estúdios “escolham a dedo apenas os documentos que sustentam suas alegações de dano de mercado, enquanto privam a Midjourney de documentos que apoiariam sua defesa”.
O argumento da hipocrisia
O trecho mais contundente da petição sugere que os estúdios podem estar fazendo exatamente o que acusam a Midjourney de fazer:
“Os documentos que os estúdios estão retendo são precisamente aqueles que revelariam se, a portas fechadas, eles estão fazendo exatamente o que processam a Midjourney por fazer.”
A startup exemplifica: se os estúdios estiverem desenvolvendo modelos de IA para gerar imagens internamente — para storyboards, ideação de conteúdo para cinema ou TV — isso demonstraria que baixar e treinar IA com conteúdo protegido é um “costume da indústria, mesmo entre os próprios estúdios”.
Além disso, a Midjourney quer acesso a todos os prompts que os estúdios usaram em sua plataforma e os resultados gerados, não apenas aqueles que produziram imagens supostamente infratoras.
A resposta dos estúdios
David Singer, advogado principal dos estúdios, já havia classificado a tentativa da Midjourney como uma “expedição de pesca” (fishing expedition). Ele também declarou que os estúdios “não buscam impedir a tecnologia de IA ou mesmo fechar o negócio da Midjourney”, mas “simplesmente querem que a Midjourney pare de copiar seus filmes e programas de TV”.
Por que isso importa
Este caso tem potencial para estabelecer precedentes cruciais sobre três questões:
- Transparência no uso de IA: se grandes corporações podem ser obrigadas a revelar como treinam e usam IA internamente;
- Fair use e treinamento de modelos: os limites do que constitui uso justo quando se trata de dados de treinamento;
- Hipocrisia corporativa: se empresas que processam startups de IA estão, elas mesmas, utilizando as mesmas práticas que condenam.
Com a aceleração do uso de IA em todas as etapas da produção audiovisual — de roteiros a efeitos visuais — o resultado deste caso pode redefinir as regras do jogo para toda a indústria do entretenimento.
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