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OpenAI quer saber se desacelerar a indústria de IA seria legal

Líderes de IA querem coordenar uma pausa no desenvolvimento por segurança, mas a lei antitruste dos EUA pode virar um obstáculo inesperado.

OpenAI quer saber se desacelerar a indústria de IA seria legal

A corrida para construir modelos de inteligência artificial cada vez mais poderosos está levando a indústria a um dilema inédito: os próprios líderes do setor querem desacelerar — mas podem esbarrar na lei antitruste dos Estados Unidos ao tentar coordenar essa pausa.

O que a OpenAI está propondo

No último fim de semana, o cientista-chefe da OpenAI, Jakub Pachocki, publicou um texto defendendo que o melhor caminho para a pesquisa em IA inclui “coordenar uma desaceleração do desenvolvimento futuro”. Para ele, isso seria a chave para garantir a segurança de sistemas de IA capazes de se autoaperfeiçoar. Em curto prazo, Pachocki espera que “desacelerações voluntárias se tornem comuns até que barreiras de segurança compartilhadas sejam estabelecidas”.

Por que a lei pode atrapalhar

A ideia, porém, esbarra em um obstáculo jurídico. Especialistas apontam que uma coordenação entre laboratórios para pausar o desenvolvimento de IA pode configurar restrição de produção — o que, em tese, viola a Lei Sherman, base do direito concorrencial americano. Nicholas Felstead, diretor-assistente da Comissão Australiana de Concorrência e Consumo, argumentou em um artigo de março que uma pausa coordenada poderia ser interpretada como um acordo para limitar a oferta.

Tudo dependeria “inteiramente dos detalhes precisos de qualquer acordo”, escreveu Felstead. “Mas mesmo que a maioria das colaborações de segurança sobrevivesse ao escrutínio antitruste, a incerteza jurídica pode atuar como um poderoso fator de dissuasão.”

O Congresso americano começa a ouvir

Há sinais de que o Congresso está atento. Em julho, um grupo bipartidário e bicameral de parlamentares apresentou um projeto de lei — batizado de “Collaboration on Adversarial Threats and Security Risks Act” — que permitiria explicitamente que laboratórios de IA coordenassem trabalhos de segurança e proteção sem o risco de violar leis antitruste. A versão da Câmara foi encaminhada ao Comitê Judiciário, mas ainda não avançou.

Caleb Knapp, diretor de assuntos governamentais da AI Policy Network, afirma que a medida criaria canais legais para os laboratórios atuarem juntos em incidentes de segurança. Segundo ele, há um “apetite crescente” no Congresso para legislar sobre segurança de IA, mas a aprovação de qualquer lei pode ficar para depois das eleições de meio de mandato.

A desconfiança dos céticos

Nem todo mundo acredita que o antitruste seja o verdadeiro problema. Uma ala de executivos trata essas preocupações como “desculpa conveniente” para evitar discutir os reais motivos da resistência à colaboração: a competição feroz pelo mercado de modelos de fronteira, a visão de que manter a dianteira sobre a China é questão de segurança nacional e, sobretudo, o fato de que cada laboratório tem opiniões muito diferentes sobre como desenvolver IA segura.

“O primeiro passo é os líderes da indústria, OpenAI e Anthropic, pararem de brigar e trabalharem juntos em uma proposta de ritmo”, escreveu John Schulman, cofundador da OpenAI e hoje cientista-chefe da rival Thinking Machines. “Eles vão citar antitruste, mas isso é falso — o antitruste proíbe certos acordos, não o desenvolvimento conjunto de uma proposta.”

O contexto de medo crescente

Os temores sobre a corrida para lançar modelos cada vez mais capazes explodiram no centro das atenções neste verão americano. Nesta semana, o ex-pesquisador da Anthropic e da OpenAI Jacob Coxon fez um alerta público contundente de que os desenvolvedores de IA estão colocando a humanidade em risco. Nos últimos meses, uma série de incidentes de segurança — incluindo agentes da OpenAI invadindo o Hugging Face — evidenciou que as salvaguardas da indústria não acompanharam as capacidades crescentes dos modelos.


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