Sony Music e Warner Chappell processam a Anthropic
As gigantes da indústria musical Sony Music Publishing e Warner Chappell, junto a outras editoras, entraram com uma ação contra a Anthropic — dona do Claude — acusando o laboratório de IA de conduzir o que classificam como “uma das maiores e mais flagrantes apropriações de propriedade intelectual da história”. A queixa foi protocolada na sexta-feira (28 de agosto) no Tribunal Distrital dos Estados Unidos para o Distrito Norte da Califórnia.
O processo pede indenização por dezenas de milhares de obras protegidas por direitos autorais. As editoras exigem até US$ 150 mil por obra, além de até US$ 25 mil por cada ocasião em que dados de identificação de direitos autorais (as chamadas copyright management information) foram removidos. Se a Justiça decidir a favor das autoras e aplicar o teto, o valor total pode chegar a bilhões de dólares.
Por que isso importa agora
Este é mais um capítulo — e talvez o mais amplo até agora — da batalha jurídica entre detentores de direitos autorais e empresas de IA generativa. A ação se diferencia porque não mira apenas a empresa: Dario Amodei e Benjamin Mann, cofundadores da Anthropic, são citados como réus individuais. A acusação alega que Mann usou o BitTorrent para baixar mais de cinco milhões de livros pirateados e que funcionários teriam baixado pelo menos outros dois milhões a partir do Pirate Library Mirror, um espelho do repositório de livros piratas Library Genesis.
A queixa também afirma que a Anthropic raspou letras de sites como MusixMatch e LyricFind — plataformas que, vale lembrar, pagam licenças às gravadoras justamente para exibir esse conteúdo. Entre as canções citadas como presentes nos dados de treinamento estão “Ain’t No Mountain High Enough” (Marvin Gaye e Tammi Terrell), “Livin’ On a Prayer” (Bon Jovi), “September” (Earth, Wind & Fire), “Hallelujah” (Leonard Cohen) e “Paper Rings” (Taylor Swift).
O precedente do caso Bartz
Não é a primeira vez que a Anthropic enfrenta esse tipo de disputa. A empresa recentemente pagou US$ 1,5 bilhão no caso Bartz v. Anthropic, movido por um grupo de autores que a acusavam de usar obras protegidas para treinar produtos como o Claude. Naquela decisão, a juíza concluiu que usar obras protegidas para treinar modelos pode ser legal, mas adquiri-las por meio de pirataria não é — uma distinção central que deve voltar ao centro do debate agora.
A nova ação, no entanto, vai além: acusa a Anthropic de “pirataria flagrante” por usar torrents para obter milhões de cópias de livros, incluindo aqueles que contêm letras de músicas e partituras. O caso foi reportado primeiro pelo Music Business Worldwide. A Anthropic não respondeu imediatamente aos pedidos de comentário.
O que está em jogo para a indústria de IA
A Anthropic já acumula um histórico de litígios no setor musical: enfrenta processos de Universal Music Group, Concord e ABKCO, além de ações separadas de BMG e Round Hill Music. O desfecho desses casos tende a definir, na prática, quanto custará treinar modelos de linguagem com conteúdo protegido — e se os grandes laboratórios de IA precisarão reformular radicalmente seus pipelines de coleta de dados.
Para o público brasileiro, a relevância é direta: o Brasil discute regras para IA no Congresso, e decisões estrangeiras como esta costumam servir de referência para a jurisprudência e para os contratos de licenciamento de conteúdo no país. A mensagem central do processo é clara: a forma como os dados são obtidos importa tanto quanto o fato de serem usados.
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